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Economia

Bolsa Família subirá 60% e compensará alta de alimento e combustível

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 6ª feira (1.out.2021) que o valor do Bolsa Família terá um aumento de 60% caso a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios e a reforma do IR (Imposto de Renda) sejam aprovadas. Segundo ele, será o suficiente para compensar a alta de preços dos alimentos e dos combustíveis.

“Com essas duas peças, nós aprovamos um Bolsa Família com aumento de 60%. Quer dizer, maior que a subida de alimentos e combustíveis, de forma a proteger essa camada de brasileiros que foi também atingida pela pandemia”, afirmou Guedes, durante um evento em alusão aos 1.000 dias do governo de Jair Bolsonaro em Santa Catarina.

O valor médio do Bolsa Família em setembro foi de R$ 233, 94. Esse valor considera apenas as famílias que continuaram a receber o Bolsa Família depois da criação do Auxílio Emergencial. Antes, a média era de R$ 190. Com a criação do benefício emergencial, 9,2 milhões de famílias que ganhavam menos no Bolsa Família foram transferidas para o auxílio emergencial. Ficaram 5,4 milhões de famílias que ganham mais que o auxílio emergencial no programa. Logo, o valor médio do benefício subiu.

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O aumento de 60% com base nos R$ 190 provocará um aumento para R$ 304. Esse valor está em sintonia com o que a equipe econômica vem dizendo: o Bolsa Família subirá para R$ 300. Mas, como Guedes, não informou a base de cálculo nesta 6ª feira (1.out), é possível que o percentual seja aplicado sobre o valpor maior, o que daria R$ 374,30, em média.

O percentual atende as pressões do presidente Jair Bolsonaro, que deseja elevar o benefício médio em, “no mínimo, 50%”. Com aumento de 60%, em tese, o ajuste teria impacto positivo em favor de sua reeleição em 2022. Mas a curva da taxa de inflação indica que parte desse aumento será corroído pela inflação ao longo deste e do próximo ano, como já vem acontecendo com o valor médio pago.

O mais recente relatório de mercado publicado pelo Banco Central, o Focus divulgado na 2ª feira (27.set), aponta a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo) em 8,45% ao final do ano. Para 2022, a previsão é de 4,12%.

Os alimentos têm sido impactados fortemente pela variação dos preços. O IPCA de agosto mostrou que a inflação da alimentação no domicílio subiu 16,59% nos 12 meses encerrados em agosto. Já os combustíveis e a energia elétrica ficaram 23,08% mais caros nesse período. No acumulado dos 8 primeiros meses de 2021, a alta foi de 4,7% e 13,27%, respectivamente. Para o ministro, a inflação “subiu um pouco”. A equipe econômica trabalhava com o aumento do Bolsa Família para R$ 300. Seria um aumento médio de R$ 66,06 ou de 28,2%.

PRECATÓRIOS + IR Para viabilizar o aumento do Bolsa Família, transformado em Auxílio Brasil, o governo precisa liberar espaço no Orçamento de 2022. Hoje, o espaço fiscal disponível foi quase que inteiramente consumido pelo “meteoro” de precatórios que o governo deve pagar no ano que vem, de R$ 89,1 bilhões. Daí a necessidade de aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso antes de a lei orçamentária do ano que vem ser sancionada.

Já a reforma do IR é necessária para constar a taxação de lucros e dividendos conste como fonte de recursos para o programa social em 2022. A PEC dos Precatórios ainda está tramitando na Câmara. A reforma do IR já passou pela aprovação dos deputados e está no Senado. O governo tenta convencer congressistas e lideranças a acelerar a tramitação das propostas, pois quer lançar o Auxílio Brasil em novembro, logo depois dos últimos pagamentos do auxílio emergencial. O ônus de não haver aumento recairá sobre o Congresso.

Diante do prazo apertado, integrantes da ala política do governo propõem uma nova prorrogação do auxílio emergencial –não contabilizada no teto de gastos. A equipe econômica é contrária por razões fiscais. Além disso, já dispõe da fonte contábil de financiamento do Bolsa Família em novembro e dezembro –a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), vigente desde 20 de setembro.

CONFUSÃO

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, no final da manhã, Paulo Guedes afirmou que o governo estenderia o auxílio emergencial. Logo depois, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia o corrigiu. Disse que o ministro se confundiu e quis dizer “Auxílio Brasil”, o nome escolhido para o novo Bolsa Família.

No evento desta tarde, Guedes não comentou a confusão. Só disse que recebeu uma missão após reunir-se nesta 6ª feira (1.out.2021) com o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele não explicitou a missão, mas indicou que se trata da aprovação da PEC dos Precatórios e da reforma do IR. “Este final de ano é decisivo (para esta questão)”, afirmou.

O ministro disse que o Brasil vai “consolidar a retomada do crescimento” em 2022. No último ano de mandato de Bolsonaro, previu o ministro, será possível derrubar a inflação, prosseguir com as reformas econômicas e atrair investimentos. “Podemos ter ventos contrários, como a crise hídrica e a inflação, que subiu um pouco, mas vamos lutar até o final e acreditamos que vamos seguir na transformação da economia brasileira”, afirmou.