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Internacional
Argentina já é uma nova Venezuela
Foram mais de 140 limitações à liberdade de expressão durante o primeiro ano de governo do presidente argentino socialista Alberto Fernánde. Este é o balanço de um estudo realizado pela Fundação LED (Liberdade de Expressão + Democracia) em que, entre outros detalhes, foram registrados e divididos em 7 categorias que classificam os eventos de acordo com agressões, ameaças, atos de censura ou ataques a meios de comunicação.
Os dados referem-se ao ano de 2020, em que trabalhadores, imprensa e cidadãos em geral sofreram restrições ao direito à liberdade de expressão ou acesso à informação pública.
“A pandemia de Covid-19 não foi apenas um fenômeno epidemiológico, mas por suas dimensões tornou-se um fator desagregador nas relações sociais, culturais e econômicas, com impacto na saúde física e psicológica das pessoas, de cujo alcance ainda é impossível de calcular”, afirma o documento.
Em sua parte principal, o levantamento do estudo argumenta que “na Argentina, em particular o patrulhamento cibernético implementado por forças de segurança nacionais e provinciais, e a criação de diferentes órgãos do Estado destinados a regular o conteúdo nas redes sociais, através de ‘observatórios de mídia’, eram mais aspectos negativos nas liberdades individuais”.
As províncias argentinas de Santa Cruz e Formosa viraram ‘pequenas Venezuelas’, denunciou a presidente da fundação LED, Silvana Giudici.
atual representante da oposição na ENACOM (Agência Nacional de Comunicação) explicou que “não estamos a caminho de ser a Venezuela como dizem, mas pelo contrário temos pequenas Venezuelas em Formosa e Santa Cruz”. “Não existe justiça independente, todos os juízes dependem de parentes ou amigos do kirchnerismo. Não existe uma lei transparente”, denunciou Giudici.
De acordo com o Relatório 2020 da Fundação LED, o primeiro ano do governo socialista de Fernández apresenta um número semelhante de limitações à liberdade de expressão e menos da metade dos casos ocorridos no último ano do governo da socialista Cristina Kirchner, atual vice-presidente do país.
Em 2015, último ano do governo da ex-presidente, a entidade revelou mais do que o dobro de casos agora. Em seguida, registrou 309 casos de limitações à liberdade de expressão, o dobro dos quatro anos depois, ao final do mandato de Mauricio Macri.
Neste último relatório, a Fundação LED destacou que durante o ano da pandemia houve 111 ameaças, intimidações, perseguições judiciais e ataques contra jornalistas e meios de comunicação. Esta categoria também inclui “restrições de movimento e o direito de protestar” causadas durante a pandemia do vírus chinês.
O documento também destaca um grande número de casos provinciais, como o ‘observatório de mídia’ criado na província de Santa Cruz, as restrições à imprensa em Formosa e a condenação do jornalista Diego Masci, por publicar um vídeo de interesse público sobre um funcionário de São Luís.
A exemplo da situação atual sofrida pela mídia na Argentina, o último caso citado pela Fundação LED foi a declaração do presidente, em 31 de dezembro, chamando de “jornalismo maluco” que “quer dividir a Argentina”, que “precisa de terapeutas para conseguir livram-se do ódio que carregam”. Na declaração, Fernández mencionou o “Canal 13 de televisão e os jornais Clarín e La Nación”, acusando-os de “promover ações contra o governo nacional”.
De acordo com os autores do relatório de 2020: “o ano da covid-19 gerou mudanças sociais de grande magnitude que modificaram muitos de nossos comportamentos pessoais, intrafamiliares e comunitários. A centralidade e onipresença da Internet para a comunicação forneceram excelentes ferramentas para mitigar os efeitos negativos da pandemia, mas também gerou um forte debate em quase todas as latitudes sobre a influência da Internet no aprofundamento de aspectos prejudiciais como a desinformação ou sobre o recurso à censura e ao acompanhamento da opinião dos cidadãos através das redes sociais, entre outros aspectos considerados de risco para o pleno exercício dos direitos e liberdades civis”.
“Notícias falsas, infodemia, isolamento social, patrulha cibernética de redes sociais, censura, aplicativos de rastreamento de contágio impostos pelos estados para acompanhamento de cidadãos afetados ou em contato com pacientes de Covid-19, foram apenas alguns dos temas que assumiram relevância e que caracterizou o debate público no ano passado”, revela o estudo.
Informou Thaís Garcia no Conexão Política