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Notou a conta de telefone mais barata este mês? Entenda o motivo
Companhias de telecomunicações começaram a aplicar a redução da alíquota do ICMS sobre o serviço. Valor do imposto caiu de 28% para 17%
Economia
Quatro meses após a lei que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de telecomunicações ser sancionada pelo governo federal, moradores do Distrito Federal começaram a ver a diferença nas contas de telefone e internet.
Em junho, o Congresso aprovou uma lei que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Após a sanção, estados passaram a reduzir o valor do tributo para se adequar à legislação.
No DF, a alíquota de telecomunicações era de 28%. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cada unidade da Federação tem autoridade para implementar a mudança.
Caio Castela, 28 anos, percebeu a redução na conta de internet este mês. “A conta do mês passado veio até um pouco mais cara por conta de um reajuste que não estávamos esperando. Quando abri a conta, fiquei impressionado e vi que tinha esse aviso da redução de imposto”, contou.
Reclamações
Consumidores que, por algum motivo, não tiveram redução nas contas ou não visualizaram o aviso de que houve a redução nas respectivas faturas, podem entrar em contato com a Anatel.
As reclamações podem ser feitas por meio dos canais de atendimento da agência, que conta com opções de acesso pela internet ou pelo telefone. Basta clicar no link.: