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Economia

Governo estuda zerar imposto de importação de 11 produtos

O governo estuda uma nova rodada de reduções de alíquotas de Imposto de Importação. A ideia é fazer um corte geral de 10% e zerar a alíquota de 11 produtos, incluindo alimentos e aço, que tem grande peso na construção civil. A expectativa com isso é conter a alta de preços gerada pela inflação.

O tema pode ser tratado em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta semana.

Em março o Comitê Executivo de Gestão da Camex decidiu zerar as alíquotas de seis alimentos. A ideia agora é ampliar a lista de produtos isentos. Já em novembro de 2021, o governo cortou em 10% as alíquotas do Imposto de Importação. A proposta é fazer novo corte na mesma proporção.

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Além disso, será reduzida, em 10%, a Tarifa Externa Comum (TEC) — conjunto de tarifas sobre a importação estabelecida em 1º de janeiro de 1995 — vigente no Mercosul.

A equipe econômica do governo também quer isentar do Imposto de Renda os investimentos estrangeiros realizados no Brasil. Desde 2003, a isenção se aplica apenas a investidores de títulos públicos. A ideia é estender o benefício para títulos emitidos por empresas privadas, como as debêntures. A medida visa a atração de recursos e poderia valorizar o real em relação ao dólar.