Política
Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O decreto presidencial foi publicado na quinta-feira 21 depois de a Corte condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições.
Em despacho na noite de segunda-feira 25 a ministra afirmou que o assunto tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.
Além da manifestação do presidente, Rosa Weber abriu prazo para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República enviarem seus pareceres sobre o decreto.
A ordem foi dada em ações apresentadas por partidos de oposição. Ao menos quatro processos foram protocolados no STF desde que Bolsonaro anunciou o indulto.
Decreto é constitucional, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse Bolsonaro. “No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes.” De acordo com o presidente, apenas “discursos não resolvem, principalmente discursos em época de eleição”.
Bolsonaro falou na abertura da Agrishow, feira internacional de tecnologia agrícola realizada em Ribeirão Preto, no interior paulista. Ele afirmou ainda que jamais esperava ser presidente da República, mas que vê o cargo como “uma missão de Deus”. E completou: “A ele eu agradeço, e agradeço a ele a minha vida e essa missão. Só Deus me tira dessa cadeira. Não somos corajosos, somos apenas coerentes.”