Curiosidades
Gasolina barata? Por que Brasil é um dos países com maior queda nos preços
Após o litro de gasolina custar R$ 8 em algumas cidades do Brasil, a população finalmente pode respirar um pouco mais aliviada. Na última semana, o preço médio desse combustível foi de R$ 5,17, chegando a ser vendido por R$ 4,13 em alguns postos, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As reduções recentes no custo do derivado do petróleo fizeram nosso país subir algumas posições no ranking das gasolinas mais baratas do mundo.
Entre julho e setembro, o Brasil subiu 37 posições em ranking de 168 países elaborado pela Global Petrol Prices: passou da 76ª posição para a 39ª e ficou entre as dez nações onde o custo do litro do combustível apresentou maior redução. O último corte no preço da gasolina foi anunciado pela Petrobras no dia 2 de setembro, passando de R$ 3,53 para R$ 3,28 nas refinarias - uma oscilação de 7,08% para baixo. Antes disso, o valor já tinha baixado em 16 de agosto. Qual é o motivo para as quedas sucessivas em nosso mercado?.
O economista Igor Lucena afirma que diversos fatores justificam o fenômeno. O primeiro deles é a política internacional de preços, segundo ele. "Os Estados Unidos estão usando suas reservas de petróleo para pressionar os países produtores do Oriente Médio a aumentarem o respectivo volume. Além disso, apesar dos embargos comerciais impostos à Rússia, por conta da guerra contra a Ucrânia, os russos vendem seu petróleo para a Índia, que o repassa para o mundo com outro preço. Ou seja: há um aumento na oferta em relação ao começo da crise", explica. Esse cenário já é suficiente para redução do preço do barril do petróleo.
O Brent, referência para as importações nacionais, está em 95,06 dólares por barril, mas chegou a US$ 130, contextualiza. "Tudo isso faz com que as distribuidoras e as refinarias tenham redução nos preços. Mas, além disso, tem a situação tributária do Brasil, que fez com que a gasolina caísse mais aqui". A situação a que Igor Lucena se refere é a lei que entrou em vigor em junho, que limita as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com isso, os percentuais, que chegavam a 30% em alguns estados, caíram para, no máximo, 18%.
"Como no Brasil o imposto é cobrado em diversas etapas da cadeia, a redução desse imposto tem um impacto muito grande. Se nós pagávamos ICMS em cascata, esse corte também atinge todas as etapas e a diferença passa a ser muito maior na prática", esclarece Lucena. O economista explica, ainda, que os estados e a União perdem parte da arrecadação, mas outra fatia apenas muda de base tributária.
"O que não está sendo arrecadado pela redução é convertido, muitas vezes, em mais consumo. Também haverá incidência de outros impostos para compensar. Porém, é claro que o poder público perde um pouco do que era arrecadado". Além disso, o governo zerou para os combustíveis as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais.
Estados brigam por compensação O ICMS é a maior fonte de receita dos Estados, que estão "pagando a conta" pelo corte abrupto no valor do combustível. A estimativa da XP é uma perda de R$ 103 bilhões em receita para os governos estaduais por seis meses de 2022.
A lei obriga a União a compensar Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%, na comparação com a receita registrada no ano anterior. Essa compensação está prevista para acontecer somente em 2023, mas sete Estados judicializaram a questão e tiveram vitória provisória no STF (Supremo Tribubal Federal). Com isso, a União pode ter de gastar R$ 1,9 bilhão para compensar São Paulo, Alagoas, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre.
O presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Rodrigo Spada, vê na política tributária o início de uma 'espiral negativa'. "Estados e municípios vão judicializar esta questão, o que causará o aumento da insegurança jurídica e, consequentemente, a fuga de investimentos. O projeto ainda fere o pacto federativo e deixa Estados e municípios em situação ingovernável, sem dinheiro para garantir os serviços de saúde, educação, segurança e outros", opina..