Presidente Bolsonaro cria o Internet Brasil, com internet gratuita para estudantes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que cria o Programa Internet Brasil e tem objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”.

Há previsão ainda de parcerias com entidades privadas para implementação do programa, além da adesão dos órgãos públicos federal, estaduais e municipais. O programa ainda prevê que quem usar indevidamente o benefício será notificado, e poderá ter que devolver os valores gastos. E quem não usar direito poderá ter o acesso cancelado.