Na quarta-feira (26), o aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso no Brasil após uma ordem judicial emitida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a pedido da Polícia Federal (PF). Conforme noticiado pelo Terça Livre, a PF solicitou a suspensão do aplicativo após o não fornecimento todas as informações privadas de usuários no contexto de uma investigação sobre “grupos extremistas”. A autoridade policial relatou a suspeita de “possível corrupção de menores” por parte destes grupos, incluindo o suposto incentivo à prática de atos antissemitas e racistas.

O fundador do Telegram, Pavel Durov, recentemente se pronunciou sobre o banimento do aplicativo de mensagens no Brasil. Em uma declaração publicada em sua conta no Twitter, Durov rejeitou a decisão do governo brasileiro e defendeu a importância da liberdade de expressão na internet.

Em sua declaração, Durov afirmou que o Telegram se preocupa profundamente com a privacidade de seus usuários e que a empresa sempre se recusa a fornecer informações privadas dos usuários aos governos, mesmo quando pressionada a fazê-lo. Ele argumentou que os usuários têm o direito de se comunicar livremente e de forma privada, sem medo de serem monitorados ou censurados.

Durov também criticou o governo brasileiro por restringir a liberdade de expressão na internet. Ele afirmou que a censura prejudica a democracia e a sociedade como um todo, e que o Telegram está comprometido em fornecer uma plataforma segura e privada para as pessoas se comunicarem.

A declaração de Durov gerou muitas reações nas redes sociais, com muitos usuários apoiando sua postura em relação à privacidade e liberdade de expressão. Alguns usuários brasileiros também expressaram sua frustração com o banimento do Telegram, afirmando que a medida viola seus direitos fundamentais.

Enquanto isso, o governo brasileiro defendeu o banimento do Telegram, argumentando que a medida é necessária para combater o crime organizado e proteger a segurança pública. No entanto, críticos afirmam que a decisão pode ter um impacto negativo na liberdade de expressão e na privacidade dos usuários.

A declaração de Durov compara o Brasil com país como Rússia, China e Irã. A liberdade de expressão nesses países é limitada e muitas vezes reprimida pelo governo.

Na China, a comunicação é estritamente controlada pelo Partido Comunista Chinês. A mídia é altamente regulamentada e censurada, e a internet é fortemente monitorada. As críticas ao regime são desencorajadas e punidas, e jornalistas e ativistas são frequentemente detidos e presos por suas opiniões.

No Irã, a comunicação é limitada pelo sistema teocrático do país. A mídia é controlada pelo governo e a censura é comum. As críticas ao regime, religião ou líderes religiosos são punidas severamente, inclusive com a morte. A liberdade de expressão online não existe, o regime bloqueia o acesso a sites e serviços de mídia social que considera ameaçadores à “segurança nacional”.

Na Rússia, a liberdade de expressão é frequentemente reprimida pelo governo, que controla a mídia e censura a internet. A crítica ao presidente ou ao regime é muitas vezes vista como traição e pode levar à prisão ou outras formas de punição. O controle estatal da mídia é particularmente forte, e jornalistas independentes frequentemente enfrentam perseguição e ameaças.

No Brasil, o artigo 220 da Constituição só serve para os meios de comunicação que se deixam controlar pela tirania do poder judiciário.

O que aconteceu com Allan dos Santos?

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TERÇA LIVRE

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26 DE ABR.

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Moraes obteve a expulsão de Allan Dos Santos das plataformas Telegram, Wix, GETTR, YouTube, PayPal, e quem está no Brasil não consegue acessar as redes sociais do jornalista exilado nas plataformas Instagram, Twitter etc.

Em todos esses países, a liberdade de expressão é vista como uma ameaça ao governo e ao poder estabelecido. As autoridades muitas vezes usam a censura e a repressão para manter o controle sobre a sociedade e limitar a dissidência política. No entanto, a crescente conectividade global e o ativismo online estão desafiando esses sistemas repressivos e abrindo caminho para a expressão livre e aberta em todo o mundo.

Confira na íntegra o pronunciamento de Pavel Durov:

A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.

Em casos em que as leis locais vão contra essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que sair desses territórios. No passado, países como China, Irã e Rússia baniram o Telegram devido aos nossos princípios fundamentados sobre questões de direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição aos nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados.

No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnicamente impossíveis de obter. Estamos apelando da decisão e aguardamos a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seus direitos à comunicação privada.