Violência contra pessoas com deficiência

Os registros de casos de violência contra pessoas com deficiência voltaram a crescer no ano passado, depois de um ano de queda por causa do confinamento provocado pela pandemia do coronavírus. Não que a pandemia tenha evitado a violência, muita das vezes ocorrida em ambiente familiar. Mas, certamente, o confinamento imposto pela pandemia impediu o registro de inúmeras ocorrências de violência contra as pessoas com deficiência.

Apesar de quase não haver dados sobre violência contra pessoas com deficiência no Brasil, informações registradas pela 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo, criada em 2014, corroboram com o aumento do número de ocorrências e o impacto da pandemia nos registros. Informações na base de dados da pessoa com deficiência da delegacia especializada de São Paulo, apontam que de 2019 a 2021, foram registrados 791 boletins de ocorrência, o que em média dão 264 casos por ano, anotados somente por uma única delegacia.

Dos 791 casos registrados na primeira delegacia especializada de São Paulo, 57,4% são contra homens e 42,6% contra mulheres; destes registros, 53,35% foram feitos por pessoa com deficiência auditiva, 25,92% física, 13,40% intelectual, 7,21% visual e em 0,13% a deficiência não foi informada. A maior incidência da violência ocorre entre a faixa etária dos 20 aos 49 anos. Os abusadores são maioritariamente homens e metade têm entre 30 e 60 anos. A grande maioria são conhecidos das vítimas - vivem na mesma comunidade, ou na mesma instituição - são vizinhos ou, muita das vezes, membro da própria família da vítima.

Em termos de ocorrência no país, segundo o Atlas da Violência de 2021, a agressão contra as mulheres com deficiência intelectual é ainda maior. Os números estão associados, em alguns casos, com a violência sexual. O documento indica ainda que quase a cada hora, um caso de violência contra pessoa com deficiência é registrado no Brasil. Foram mais de 7.600 notificações em 2019. Destaque para a violência contra pessoas com deficiência intelectual, que são 36,2 notificações a cada 10 mil pessoas. E, quando a deficiência é física, são 11,4 registros, 3,6 para pessoas com deficiência auditiva e 1,4 em caso de deficiência visual.

Órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, há anos têm alertado para o fato de as pessoas com deficiência apresentarem maior risco e maior incidência de fenómenos de violência, em comparação com a população sem deficiência.

*Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-RJ (CDPD).