'Facções nunca dormem': a guerra silenciosa por trás de ataques no Rio Grande do Norte - BBC News Brasil

Ônibus e caminhões foram incendiados. Em Natal, a circulação de ônibus e trens foi suspensa. O atendimento da coleta de lixo e de unidades de saúde foi interrompido e universidades, escolas e comerciantes fecharam as portas com medo de ataques.

A recente onda de violência fez com que a governadora Fátima Bezerra (PT) pedisse auxílio da Força Nacional, que enviou 180 profissionais ao Estado. Segundo a Polícia Militar, 68 pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido até a noite dessa quinta-feira, todos sob suspeita de terem participado dos atentados.

Segundo a imprensa local, os ataques teriam sido ordenados por membros do Sindicato do Crime, quadrilha local presente em bairros periféricos dos principais municípios do RN.

Os crimes teriam sido motivados pelas más condições dos presídios do Estado. Em vistorias a cinco prisões do Estado, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, encontrou evidências de torturas físicas e psicológicas, falta de alimentação, desassistência em saúde e superlotação, entre outras violações dos direitos, conforme noticiado pelo portal g1.

Especula-se que as duas quadrilhas rivais, Sindicato e PCC, teriam dado uma trégua no conflito para reivindicar melhorias no sistema carcerário por meio de ataques violentos à sociedade civil e serviços públicos.

Por sua vez, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) negou que a motivação seja essa. A pasta afirma que os ataques são uma retaliação a ações policiais de combate ao tráfico e ao crime organizado.

“Acreditamos que ações policiais anteriores, onde houve o enfrentamento da segurança pública a infratores e apreensão de grande quantidade de drogas e armas, inquietaram a delinquência a enfrentar o sistema de segurança pública”, disse o secretário da pasta, Francisco Araújo, na terça-feira.

Por outro lado, quem estuda e trabalha em áreas relacionadas à segurança pública no RN acredita que a onda recente escancara para a sociedade civil um conflito violento e cotidiano travado dentro dos presídios e em ruas de bairros de diversas cidades.

“As facções criminosas do Rio Grande do Norte nunca dormem, nunca estiveram sob controle. O que vimos nesses últimos dias é reflexo de uma guerra que acontece há anos, de maneira silenciosa. São jovens que estão matando e morrendo por causa de briga de facção”, diz Ítalo Moreira, promotor criminal que desde 2003 atua em casos de homicídios em Mossoró , a segunda maior cidade do RN.

Mossoró dividida pelo crime

Nos últimos anos, o conflito entre os grupos está fomentando o aumento da violência no Rio Grande do Norte.

Em 2000, a taxa de homicídios no Estado era de 9,57 assassinatos por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2010, esse índice subiu para 25,5 e, em 2019, chegou a 38,3 homicídios - o pico ocorreu dois anos antes, com 62,8 mortes violentas por 100 mil moradores.

Esse aumento coincide com a chegada do PCC ao Estado e a outros pontos do Nordeste, no início da última década, segundo especialistas. E ocorreu durante gestões de governadores de linhas ideológicas e partidos distintos: Wilma Faria (PSB), Rosalba Ciarlini (à época no DEM), Robinson Farias (PSD) e Fátima Bezerra (PT).

Para expandir seus negócios, a facção paulista se aliou a grupos locais, estimulando o comércio de armas e drogas, e motivando rivalidades e conflitos bélicos.

Essa história foi narrada pelos pesquisadores Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias no livro A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil (Ed. Todavia).

O Sindicato do Crime surgiu como uma dissidência do PCC por volta de 2013, porque alguns criminosos se recusaram a seguir ordens de lideranças paulistas da facção.

Desde então, os dois grupos entraram em conflito pelo controle de territórios e tráfico de drogas em todo o Rio Grande do Norte, embora a quadrilha local seja apontada por especialistas e jornalistas especializados em segurança pública como mais numerosa.

“Eu diria que a imensa maioria dos homicídios está relacionada a esse conflito. Em Mossoró, às vezes uma pessoa é morta porque se mudou de um bairro comandado pelo PCC para outro local dominado pelo Sindicato do Crime. Isso não é aceito e a pessoa acaba sendo assassinada”, diz o promotor Ítalo Moreira.

Em Mossoró, cidade com cerca de 300 mil habitantes, o PCC comanda bairros da região sul, enquanto o Sindicato do Crime controla a zona norte.

No ano passado, o município registrou 167 homicídios - 9 a mais do que em 2021 -, segundo levantamento do jornalista Cezar Alves, especializado na cobertura de segurança pública na região do semi-árido do RN.

Essa divisão geográfica entre as facções tinha um terceiro elemento quatro anos atrás, quando a BBC News Brasil visitou a cidade para realizar uma reportagem sobre a violência da guerra de facções: os Guardiões do Norte, conhecidos como GDE, quadrilha cearense que nos últimos anos perdeu força na região.

Crimes sem solução

Segundo o Monitor da Violência, índice compilado pelo g1, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o RN registrou 1,1 mil assassinatos no ano passado - ligeira queda de 5% em comparação com 2021.

A maior parte dessas mortes, no entanto, não é solucionada pela polícia potiguar. Ou seja, as investigações não conseguem apontar quem foram os autores dos crimes.

Segundo o “Painel de Produtividade do Departamento de Homicídios”, dos 810 inquéritos policiais de assassinatos sob investigação desse setor da Polícia Civil, apenas 22,8% foram solucionados no ano passado - ou seja, apenas um em cada cinco homicídios foi esclarecido pela polícia do RN.

Em 2010, o índice era maior: 62% dos casos foram solucionados naquele ano, mas esse número foi diminuindo desde então.

“Eu não diria que a culpa é dos delegados e policiais, e sim da piora da estrutura para realizar as investigações. Faltam pessoal e ferramentas. Muitos casos são arquivados. Em outros, peço absolvição do réu por falta de provas, mesmo tendo certeza de que ele é culpado. Um júri não pode condenar uma pessoa se a investigação não provou que ela é culpada”, diz o promotor Ítalo Moreira.

“Então, a impunidade acaba fomentando a violência, porque a pessoa mata e não é punida”, diz.

Mas quem são as vítimas?

Um estudo de 2018 do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) tentou responder essa pergunta.

Entre 2011 e 2018, cerca de 93% delas eram homens, 85% eram pretas ou pardas, 49% tinham entre 18 e 29 anos. Além disso, 31% não tinham sequer completado o ensino fundamental, 54% não exerciam atividade remunerada e 39% ganhavam até dois salários mínimos.

Massacre em Alcaçuz

Em 2017, o conflito entre Sindicato do Crime e PCC causou um massacre no presídio de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. Em 14 de janeiro daquele ano, uma briga entre os dois grupos acabou em 27 presos assassinados - todas as vítimas estavam na ala do Sindicato.

Dias depois do massacre, o governador da época, Robinson Faria, hoje deputado federal pelo PL, prometeu fechar a unidade prisional. Mas isso nunca aconteceu.

No ano passado, a detenção foi alvo de uma vistoria de membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O cenário era de precariedade e de violações de direitos humanos, como torturas e isolamento forçado, segundo um relatório do órgão a ser publicado nos próximos dias.

"No Rio Grande do Norte, o sistema prisional funciona a partir da prática sistemática de torturas físicas e psicológicas", afirmou Bárbara Coloniese, perita do MNPCT, em entrevista ao g1. "Trata-se de uma engrenagem de falta de alimentação, desassistência em saúde e superlotação".

Em entrevista nesta quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra afirmou que as denúncias serão apuradas “por meio de uma investigação profunda”.

“Nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Temos feito um esforço grande no sentido de avançar com projetos de ressocialização, na área de educação, na área de preparação para o trabalho, que inclusive é referência a nível nacional”, disse.

Para o advogado criminalista Gabriel Bulhões, professor de Direito Penal e ex-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-RN, a situação precária dos presídios do Estado pouco mudou desde o massacre em Alcaçuz.

“O governo do Estado tomou medidas para melhorar a ressocialização, a disciplina e o atendimento, mas foram medidas paliativas que não resolveram o problema crônico de violações de direitos humanos. Se em uma cela cabem quatro pessoas mas abriga 10, não adianta você criar programas de leitura para diminuir a pena dos detentos”, diz.

Segundo Bulhões, a superlotação e a precariedade dos presídios “fornecem mão de obra barata para as facções”.

“Digamos que João foi preso por um crime não violento. Ele já entra na prisão devendo papel higiênico e escova de dentes para a facção do pavilhão onde foi parar. As dívidas só crescem. Quando ele sai, está preso à facção, e tem de cometer outros crimes para pagar o que deve”, afirma o advogado criminalista.

Para o advogado Diego Tobias, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Mossoró, os crimes nas ruas “explodem” quando a situação dos presídios fica insustentável.

“Nós repudiamos veementemente esses ataques, porque não é a melhor forma de reivindicar melhorias. Para isso, há corregedoria, ouvidoria e comissões de direitos humanos. Mas é inegável que o sistema carcerário é um problema crônico do Rio Grande do Norte, e que precisa de uma resposta enérgica do governo”, diz.