Política
Passaporte da vacina: Barroso orienta companhias aéreas a exigirem o documento no embarque
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu novas instruções sobre o passaporte da vacina. O magistrado orientou que companhias aéreas exijam o documento no momento do embarque.
Barroso decidiu nesta quarta-feira, 15, que cabe às empresas solicitarem o certificado a viajantes vindos do exterior, assim como já ocorre com a exigência do teste PCR e a declaração à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
“Não há nenhuma razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito”, informou Barroso, em nota. “A esse propósito, consultado pela Iata, o gabinete do ministro já repassou essa orientação”.
Desde a decisão de Barroso, aeroportos têm registrado filas e desorganização nos momentos de embarque. “Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas”, acrescentou Barroso.
Entenda a polêmica no entorno do passaporte da vacina
Barroso é relator de uma ação no STF que discute a exigência do passaporte da vacina — no sábado 11, o magistrado determinou a exigência. O governo federal, porém, ainda não publicou a portaria com as regras.
Paralelamente, o plenário virtual da Corte começou a julgar hoje a decisão de Barroso. O ministro atendeu a um pedido do partido da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, de viés esquerdista.