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Cultura & Entretenimento
DAS ARTES, O CRIME
Iniciada em junho de 2020, a operação deflagrada pela Polícia Federal (antes do aparelhamento) em suas investigações no Ministério da Cidadania- Secretaria Especial da Cultura- apontou contratos fraudulentos onde os desvios que podem chegar a 180 milhões em projetos culturais beneficiados com isenção fiscal.
O Minc - Ministério da Cultura - vinha facilitando o esquema de fraudes desde 2001 e os dolos incluem superfaturamentos, notas fiscais e serviços fictícios, projetos simulados e duplicados ou não executados além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras usando a ex-Lei Rouanet.
A negligência na fiscalização por parte dos agentes culturais estão evidentes e os documentos fraudados de forma grosseira compõem um catálogo de "uso e posologia" de como cometer os ilícitos e ficar por isso mesmo. Eventos corporativos, shows em festas privadas, livros institucionais, casamentos tudo custeado com recursos da Lei Federal de Incentivo a Cultura. Um grupo coordenado dentro da Secretaria Especial da Cultura facilitava propiciando as condições ideais para aprovação de projetos forjados exercendo uma fiscalização pífia (ou nenhuma) de maneira que os projetos plagiados, repetidos, não fossem identificados.
A operação "Boca Livre" até meados de dezembro de 2020, já havia cumprido 14 mandatos de prisões temporárias e 37 de busca e apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Penas que podem chegar até 12 anos de prisão para os responsáveis que respondem por organização criminosa, peculato, estelionato contra a união, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica estão previstas.
ACOMODAÇÃO DA CORRUPÇÃO
Em campanha o candidato JB afirmava fazer uma "assepsia na cultura" com a extinção do Minc- Ministério da Cultura- e promover profunda auditoria nos setor.
Não foi surpresa a acomodação da "vigarice" que encrustou-se na pasta reverenciada por artistas e outros arremedos cênicos. "O Minc" deixou de ser um ministério e passa a ser um puxadinho dentro do Ministério da Cidadania. Ou seja, transferiu a corrupção de sala arrastando junto todo o fardo da falcatrua.
A classe artística e produtores que se locupletavam das falcatruas migraram juntos e lá estão, no comando da facção como quadrilheiros que são.
Seis meses após o ator Mario Frias assumir a Secretaria Especial da Cultura- 23 de junho de 2020, em substituição a namoradinha do Brasil, Regina Duarte, ambos da preferência presidencial, e em meio a pandemia, o secretário Mario Frias, comemorou o alcance da Lei Aldir Blanc em redes oficiais do governo:
"Esse é um marco da cultura brasileira e só foi possível por meio da liderança do presidente Jair Bolsonaro", diz o secretário.
TRANSPARÊNCIA
Só no Rio Grande do Sul, inúmeros CPFs foram identificados como irregulares em projetos clonados aprovados pela SEDAC-Secretaria da Cultura/RS- em cadastro irregulares na Lei de Emergência Cultural que aportou R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.
A LEI TEM DNA DE ORIGEM
A Lei de Auxílio Emergência Cultural Aldir Blanc é de autoria da deputada federal do PT do Rio de Janeiro. A relatoria desta está nas mãos da deputada federal Jandira
Feghali - PC do B do Rio de Janeiro.
A "comunidade artística", cumplice e conivente está em silenciosa submissão.
Para esses certamente, o crime é o que os alimenta em promíscua subsistência rasa amparada pelo presidente da "República do Rendez-vous".
Tags: Cultura, corrupcao, Polícia Federal, Lei Aldir Blanc, Pandemia, Bolsonaro