Política
Governo Bolsonaro anuncia programa habitacional com uso de terrenos ociosos da União para baixa renda
Na última quinta-feira (17), o governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União uma portaria que cria o programa "Aproxima", onde terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, serão destinados à construção de moradias de interesse social para pessoas de baixa renda. Poderão participar famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos.
Pelas regras do programa, que será implantado em conjunto com os municípios, serão feitas parcerias com a iniciativa privada para construção e manutenção das unidades residenciais nos terrenos da União.
As famílias que participarem do programa terão direito à propriedade do imóvel após o pagamento das prestações previstas em contrato.
O programa será coordenado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. Pela portaria, caberá ao Ministério da Economia fazer o levantamento e a indicação dos imóveis que serão usados, e o Ministério do Desenvolvimento Regional ficará responsável por atestar o enquadramento do projeto de empreendimento imobiliário no programa.
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