Internacional
Deputado dos EUA acusa ministro brasileiro de ameaçar democracia e liberdade de expressão
O congressista norte-americano Rich McCormick utilizou suas redes sociais para acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, de instrumentalizar o Judiciário para influenciar as eleições de 2026, silenciar a oposição e proteger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. McCormick comparou as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma perseguição política semelhante à enfrentada por Donald Trump nos Estados Unidos.
Além disso, o deputado afirmou que Moraes representa uma ameaça aos EUA por censurar empresas americanas, suprimir a liberdade de expressão e violar a soberania digital. Em resposta, McCormick solicitou ao governo Trump e ao Congresso a imposição de sanções Magnitsky, proibições de visto e penalidades econômicas contra o ministro brasileiro. Ele enfatizou a necessidade de os EUA defenderem a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito antes que seja tarde demais.
As declarações de McCormick ocorrem em meio a uma crescente tensão entre plataformas digitais americanas e o STF. Recentemente, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, alegando descumprimento de ordens judiciais, incluindo a recusa em bloquear a conta de um influenciador brasileiro acusado de disseminar discurso de ódio e informações falsas. Em resposta, a Rumble e o grupo de mídia de Donald Trump processaram Moraes nos EUA, acusando-o de censura ilegal e de violar a liberdade de expressão protegida pela Constituição americana.
O advogado da Rumble, Martin de Luca, classificou a decisão de Moraes como "censura" e afirmou que a empresa não tomou nenhuma ação sobre as determinações do magistrado. De Luca destacou que a ordem judicial busca censurar contas dentro dos Estados Unidos, de residentes americanos, o que, segundo ele, representa uma extraterritorialidade das leis brasileiras sobre empresas americanas.
A ação judicial movida pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group tramita em um tribunal federal na Flórida e pode se tornar um símbolo global contra a censura de usuários das redes sociais por autoridades estatais. Os advogados das empresas argumentam que as ações de Moraes, se não contidas, poderiam criar um precedente perigoso, no qual tribunais estrangeiros imporiam suas leis sobre empresas americanas, ameaçando princípios fundamentais da soberania dos EUA e da liberdade de expressão.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações de Rich McCormick nem sobre as ações judiciais em curso nos Estados Unidos.
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