TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

Por unanimidade, os ministros do TST reformaram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia reconhecido o vínculo vínculo de emprego entre os motoristas e a companhia. O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, considerou que as provas demonstraram que o motorista tinha autonomia para escolher o momento em que ficaria conectado à plataforma. Além disso, segundo o ministro, a Uber presta um serviço de mediação, o que não caracteriza vínculo empregatício.

Essa é a primeira decisão do tribunal sobre o tema.

Fonte: Conjur

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