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Senado aprova MP que reorganiza Esplanada; dois ministérios perdem poder
Texto que definiu estrutura do Executivo federal agora precisa de sanção presidencial; outras seis medidas caducam nesta quinta
Política
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura a Esplanada. A versão votada, que partiu da Câmara dos Deputados, representa perda de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas. A aprovação da MP ocorreu na véspera de seu vencimento, apesar da dificuldade de articulação do governo no Congresso e da ausência de acordo entre os partidos sobre o tema.
O placar foi de 51 votos favoráveis ao texto, 19 contrários e uma abstenção. A matéria precisa de sanção presidencial.
Esta quinta-feira (1º) era o último dia do prazo de tramitação da medida provisória no Senado; caso a matéria não fosse votada, perderia a validade. Com isso, a atual estrutura de 37 ministérios voltaria ao modelo do governo Bolsonaro, com 23 pastas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi escolhido como relator da MP no Senado e pediu que, apesar da falta de tempo, a medida fosse aprovada na Casa sem a votação dos destaques.
"Ficamos espremidos pelo tempo, não era da nossa vontade. Portanto, não há muito o que relatar, pelo fato de que a MP depende de ser sancionada pelo presidente para que esteja no Diário Oficial da União, no máximo, até amanhã, sob pena de que toda a estrutura administrativa que foi construída caia", disse.
Sob protestos dos senadores da oposição, as propostas de alterações no texto foram retiradas de votação, e a matéria foi apreciada da maneira como saiu da Câmara. "O Senado é a casa revisora, que equilibra o Parlamento brasileiro, e não teve a oportunidade de discutir com vagar e com propriedade, para que possamos contribuir para seu aperfeiçoamento", reclamou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
Falhas na articulação
A tramitação da MP foi prejudicada pela demora na instalação das comissões mistas, que analisam as matérias editadas pelo presidente da República. Além disso, parlamentares de oposição e de partidos de centro também criticaram a desarticulação do governo no Congresso.
Na quarta (31), na véspera do vencimento da MP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros para uma reunião fora da agenda, no Palácio da Alvorada, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e se encontrou com as lideranças do governo no Congresso, na tentativa de destravar a votação.