Política
Empresas de Trump e Rumble processam Alexandre de Moraes nos EUA por alegada censura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pelo Trump Media & Technology Group (TMTG) e pela plataforma de vídeos Rumble. A ação, registrada em um tribunal federal na Flórida, alega que decisões de Moraes resultaram em censura ilegal de vozes conservadoras nos EUA, violando a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.
A controvérsia teve início quando Moraes ordenou a suspensão da conta de Allan dos Santos, influenciador brasileiro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de disseminar discurso de ódio e desinformação. Santos, atualmente foragido nos EUA, teve suas contas em diversas plataformas bloqueadas por determinação do ministro.
Em resposta às ordens de Moraes, que incluíam a suspensão de perfis e bloqueio de monetização, o TMTG e a Rumble ingressaram com a ação judicial, argumentando que tais medidas constituem uma interferência indevida na soberania americana e uma violação à liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA.
A situação escalou quando, em 21 de fevereiro de 2025, Moraes determinou a suspensão nacional da plataforma Rumble no Brasil, citando a não conformidade da empresa com ordens judiciais anteriores, incluindo a remoção da conta de Allan dos Santos e a nomeação de um representante legal no país. A Rumble, por sua vez, classificou a decisão como uma "censura inédita" e afirmou que a ordem viola os direitos de liberdade de expressão sob a lei norte-americana.
Especialistas jurídicos apontam que o caso pode se tornar um símbolo global no debate sobre censura e liberdade de expressão, especialmente considerando as implicações internacionais das decisões judiciais brasileiras sobre plataformas sediadas nos Estados Unidos.
Além disso, a ação ocorre em um contexto político delicado, com o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentando acusações formais de tentativa de golpe para reverter os resultados das eleições de 2022. A denúncia, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui alegações de conspiração para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e planejar o assassinato de Alexandre de Moraes.
A repercussão internacional do processo movido pelo TMTG e pela Rumble contra Moraes destaca as complexas interseções entre jurisdições nacionais, liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais na disseminação de informações.
Tags: Supremo Tribunal Federal, STF, Rumble, Alexandre de Moraes, TMTG, EUA, USA, Paulo Gonet, Trump Media & Technology Group, Donald Trump