Opinião
Para Garcia, Bolsonaro tem o dever de desobedecer Moraes
O jornalista Alexandre Garcia criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar as manifestações do dia 7 de setembro favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. No quadro Liberdade de Opinião desta quarta-feira (8), o jornalista disse que Bolsonaro tem a obrigação de descumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes.
Garcia citou o trecho do discurso de Bolsonaro em que ele afirma que “qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá”.
– Não é que ele [Bolsonaro] tenha anunciado que não vai obedecer as ordens de ministro Alexandre de Moraes, certamente [não obedecerá] aquelas que advêm do inquérito que não tem nada do devido processo legal, portanto está fora do Estado Democrático de Direito e das quatro linhas da Constituição – afirmou.
O jornalista, no entanto, disse que a partir do momento que o presidente jurou defender a constituição, sua obrigação é não cumprir estas determinações.
– Ele [Bolsonaro], para tomar posse, tinha que dizer o seguinte: “Assumo o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição”. Ele tem a obrigação de defendê-la, e o que ele fez ontem perante os milhões que saíram às ruas foi refazer o juramento, agora com o testemunho deste povo todo – disse.
Garcia admitiu que a decisão de defender a Constituição através do não cumprimento de decisões judiciais soa contraditória, mas disse que não poderia ser de outra forma.
– Como ele vai cumprir isso? Fazer cumprir a Constituição não obedecendo uma ordem ilegal, que não tem a origem legal? Olha o enigma que ficou disso aí: Para cumprir a Constituição, corre o risco de ser acusado de não estar cumprindo a Constituição? É um impasse, mas não tem como [ser diferente]. Ele jurou e repetiu o juramento ontem – constatou.
Uma publicação do ministro Alexandre de Moraes no Twitter também foi alvo dos comentários de Garcia. Moraes escreveu que “Nesse sete de setembro, comemoramos nossa independência, que garantiu nossa liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito à democracia.”
– [Bolsonaro] foi excessivo ao usar o termo ‘canalha’, mas ele quis ser porta-voz dos milhões que saíram para a rua. Aliás, as palavras postadas pelo ministro Moraes, que diz que ‘a nossa independência garantiu a nossa liberdade’, é verdade, o grito do príncipe Pedro significou liberdade da Corte de Portugal, parece que o grito de ontem estava significando liberdade da corte do Brasil – afirmou, se referindo à suprema corte do STF.
Ele também sugeriu a troca da palavra “democracia” por “Constituição Federal” no texto de Moraes.
– [Moraes disse que a independência] “Garantiu a nossa liberdade e somente se fortalece com absoluto respeito à democracia”. Imaginem se substituísse “democracia”, que é um termo genérico, especificamente por “absoluto respeito à Constituição Federal”. Olha a mudança que seria, que maravilha – sugeriu.