Política
Governo adia aumento da mistura de biodiesel para conter inflação dos alimentos
O governo federal decidiu manter em 14% o percentual de biodiesel misturado ao diesel, adiando o aumento para 15% que estava previsto para entrar em vigor em 1º de março. A medida, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visa conter a alta nos preços dos alimentos, já que o biodiesel, majoritariamente produzido a partir da soja, poderia encarecer o combustível e, consequentemente, os custos de transporte e produtos alimentícios. FPBio
A decisão gerou críticas da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), que a considerou "equivocada" e contraditória em relação à Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, que prevê a variação da mistura entre 13% e 25%. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, argumentou que o aumento para 15% resultaria em um acréscimo de apenas R$ 0,01 no preço do diesel nas bombas, enquanto fortaleceria a balança comercial e traria benefícios ambientais.
Especialistas apontam que, embora a manutenção do percentual atual possa ajudar a controlar a inflação no curto prazo, há um custo ambiental associado, pois o biodiesel é uma alternativa mais sustentável ao diesel fóssil. Além disso, a decisão pode afetar a previsibilidade e os investimentos no setor de biocombustíveis, comprometendo a agenda de transição energética do país.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também aprovou uma operação conjunta para fiscalizar e combater fraudes na mistura obrigatória de biodiesel, buscando assegurar concorrência justa e evitar práticas desleais que possam prejudicar o abastecimento e pressionar os preços.
A decisão de manter a mistura em 14% será reavaliada conforme o comportamento dos preços dos alimentos e do óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel no Brasil. O governo federal permanece atento às variáveis econômicas e ambientais envolvidas, buscando equilibrar a necessidade de controle inflacionário com os compromissos de sustentabilidade e incentivo à produção de biocombustíveis.
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